Política de Privacidade | Instituto Priorit

1. Responsável pelo Tratamento

O Instituto Priorit, com sede na Rua Visconde de Pirajá, 572 - Sala 1208 - Ipanema - CEP 22410-002 - Rio de Janeiro - RJ, Brasil, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

Contacto geral: contato@institutopriorit.com.br

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O Instituto Priorit designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) que pode ser contactado para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou para o exercício dos seus direitos.

Contacto do DPO: dpo@institutopriorit.com.br

3. Dados Pessoais Recolhidos

Através do formulário de pré-cadastro deste website, recolhemos:

Nome completo do paciente e do responsável legal
Concelho de residência e idade do paciente
Grau de parentesco com o paciente
Endereço de e-mail e número de telemóvel
Terapias e atividades de interesse (dados de saúde — categoria especial)
Origem do conhecimento sobre o Instituto Priorit

Dados recolhidos automaticamente

Endereço IP e dados de geolocalização aproximada
Tipo de navegador e sistema operativo
Páginas visitadas e duração da visita
Cookies (conforme secção 13)

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:

Manter o utilizador informado sobre os serviços e masterclasses do Instituto Priorit
Compreender as necessidades terapêuticas para planeamento adequado dos serviços
Garantir prioridade no agendamento de avaliações após a abertura da clínica
Enviar comunicações relacionadas com os serviços do Instituto Priorit
Cumprir obrigações legais aplicáveis

5. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais, nos termos do artigo 6.º do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679):

Consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, alínea a) — prestado no momento do preenchimento do formulário de pré-cadastro
Consentimento explícito para dados de saúde (art. 9.º, n.º 2, alínea a) — para informações sobre terapias de interesse
Interesse legítimo do responsável (art. 6.º, n.º 1, alínea f) — para fins de melhoria dos serviços e análise estatística
Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, alínea c) — quando aplicável

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários, estritamente na medida necessária para as finalidades indicadas:

Prestadores de serviços de alojamento web e infraestrutura tecnológica (Cloudflare)
Prestadores de serviços de e-mail transacional
Profissionais de saúde do Instituto Priorit envolvidos no planeamento dos serviços
Autoridades competentes, quando exigido por lei

Garantias aplicadas

Todos os prestadores são selecionados com base em garantias adequadas de proteção de dados
São celebrados acordos de tratamento de dados (DPA) nos termos do artigo 28.º do RGPD
Os dados nunca são vendidos, cedidos ou utilizados para fins comerciais de terceiros

7. Transferências Internacionais de Dados

O Instituto Priorit tem sede no Brasil. Poderá haver transferências de dados pessoais entre jurisdições. Tais transferências são realizadas com as seguintes salvaguardas:

Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (art. 46.º, n.º 2, alínea c) do RGPD)
Avaliação de impacto da transferência (Transfer Impact Assessment — TIA)
Medidas técnicas e organizativas complementares para garantir a proteção dos dados

Transferências para prestadores de serviços

Cloudflare, Inc. (EUA) — ao abrigo do EU-U.S. Data Privacy Framework
Outros prestadores são avaliados caso a caso quanto às garantias de proteção de dados

8. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

Dados de pré-cadastro: conservados durante o período de preparação e até 24 meses após a inauguração, salvo renovação do consentimento
Dados de contacto para comunicações: até que o titular retire o consentimento ou solicite o apagamento
Dados para cumprimento de obrigações legais: pelo período exigido pela legislação aplicável
Registos de consentimento: conservados durante 5 anos para efeitos de prova

Após os prazos indicados

Os dados são eliminados de forma segura e irreversível
Ou anonimizados para fins exclusivamente estatísticos

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:

Direito de acesso — obter confirmação e cópia dos dados pessoais tratados (art. 15.º)
Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos (art. 16.º)
Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — solicitar a eliminação dos dados (art. 17.º)
Direito à limitação do tratamento — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias (art. 18.º)
Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo (art. 21.º)
Direito à portabilidade — receber os dados num formato estruturado e legível por máquina (art. 20.º)
Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior (art. 7.º, n.º 3)

Como exercer os seus direitos

Envie um e-mail para dpo@institutopriorit.com.br com o assunto "Exercício de Direitos RGPD"
Inclua o seu nome completo e o direito que pretende exercer
Responderemos no prazo máximo de 30 dias

Direito de reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt

10. Decisões Automatizadas e Profiling

O Instituto Priorit não utiliza processos de decisão exclusivamente automatizada, incluindo definição de perfis (profiling), que produzam efeitos jurídicos sobre o titular ou que o afetem significativamente de forma similar.

A seleção de terapias e serviços é sempre realizada por profissionais de saúde qualificados, com base numa avaliação individual.

11. Proteção de Dados de Menores

Dado que os serviços do Instituto Priorit são direcionados a crianças e jovens, tratamos esta matéria com especial cuidado:

Os dados de menores são sempre recolhidos através do responsável legal (pai, mãe ou tutor)
O consentimento para o tratamento de dados de menores é prestado pelo titular da responsabilidade parental
Os dados de saúde de menores são tratados com medidas de segurança reforçadas
O acesso a dados de menores é restrito aos profissionais estritamente necessários
Os responsáveis legais podem exercer todos os direitos previstos no RGPD em nome do menor

Nos termos do artigo 8.º do RGPD

Em Portugal, o consentimento do menor é válido a partir dos 13 anos para serviços da sociedade da informação
Para menores de 13 anos, é obrigatório o consentimento do titular da responsabilidade parental

12. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, incluindo:

Encriptação de dados em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso
Controlo de acessos baseado no princípio do menor privilégio
Monitorização e registo de acessos aos dados pessoais
Formação regular da equipa em matéria de proteção de dados
Procedimentos de resposta a incidentes de segurança
Avaliações periódicas de segurança e vulnerabilidades

Em caso de violação de dados

A CNPD será notificada no prazo de 72 horas, nos termos do artigo 33.º do RGPD
Os titulares afetados serão informados quando a violação for suscetível de resultar em elevado risco para os seus direitos

13. Cookies

Este website utiliza cookies para garantir o seu correto funcionamento e melhorar a experiência do utilizador.

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do painel de cookies disponível no website
A desativação de cookies não essenciais não afeta a funcionalidade básica do website

Cookies essenciais

Necessários para o funcionamento básico do website (sessão, preferências de idioma, consentimento de cookies)
Não requerem consentimento prévio
Duração: sessão ou até 12 meses

Cookies de análise

Utilizados para compreender como os visitantes interagem com o website
Requerem consentimento prévio
Duração: até 24 meses

14. Alterações a Esta Política

O Instituto Priorit reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente para a adaptar a alterações legislativas ou regulamentares.

Em caso de alterações significativas, os utilizadores serão informados através do website ou por e-mail, caso tenham fornecido o seu endereço eletrónico.

Recomendamos a consulta regular desta página para se manter atualizado sobre as nossas práticas de proteção de dados.

março de 2026